Rascunho. Escrito a partir do que o aplicativo realmente coleta e faz, mas precisa de revisão jurídica antes de ir ao ar. Não envie às lojas sem essa revisão.
Termos de Uso
1. O que é o Meu Racha
O Meu Racha é um aplicativo para organizar partidas de futebol amador entre pessoas que já se conhecem: lista de presença, sorteio de times, placar e histórico. Ele não organiza os jogos, não aluga quadras e não está presente em campo.
2. Idade mínima
É preciso ter 16 anos ou mais para criar uma conta. A data de nascimento é pedida no cadastro para verificar isso.
3. Sua conta
A entrada é por e-mail e senha. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta. Um e-mail alcançável é o que permite recuperar o acesso — endereço errado ou abandonado pode significar perder a conta.
4. Pagamentos entre jogadores
O aplicativo não intermedia, não cobra e não concilia pagamento algum. Quando um racha é pago, o app apenas exibe o valor e facilita copiar a chave PIX que o responsável cadastrou. A cobrança, o recebimento e qualquer disputa sobre dinheiro acontecem diretamente entre as pessoas, fora do app.
5. Assinatura
Recursos adicionais podem ser oferecidos por assinatura, cobrada e gerida pela loja de aplicativos (App Store ou Google Play), segundo as regras dela — inclusive cancelamento e reembolso.
6. Conduta
É proibido usar o app para assediar, ameaçar ou expor outras pessoas, fingir ser quem não é, ou registrar informação falsa sobre alguém. Quem administra um racha decide quem entra nele; nós não mediamos conflitos internos de grupo.
7. Risco do jogo
Futebol é atividade física com risco de lesão. O jogo acontece entre as pessoas do grupo, no local que elas escolherem. O Meu Racha não responde por lesões, acidentes, danos materiais ou desentendimentos ocorridos em campo, nem pela condição do local ou pela aptidão física de quem joga.
8. Disponibilidade
O serviço é oferecido como está, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos, avisando quando a mudança for relevante.
9. Encerramento
Você pode apagar sua conta a qualquer momento pelo próprio app. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
10. Mudanças nestes Termos
Cada versão destes Termos tem data e fica registrada. Quando houver mudança relevante, avisamos no app. O aceite fica guardado com a data e a versão do texto aceito.
11. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. (Foro a definir com a revisão jurídica.)
12. Contato
Fale com a gente pelo e-mail denison91.dev@gmail.com.